TERMOS DE USO - EMJB
Última atualização: [DATA]
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e utilizar o website emjb e seus serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.
2. DEFINIÇÕES
- "Site": O website emjb e todas as suas páginas e subdomínios
- "Serviços": Todos os produtos e serviços oferecidos através do Site
- "Usuário": Qualquer pessoa que acesse ou utilize o Site
- "Conta": Cadastro pessoal do usuário no Site
- "Conteúdo": Textos, imagens, vídeos, dados e outras informações
3. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
O emjb oferece [DESCREVER OS SERVIÇOS ESPECÍFICOS DO SITE]. Reservamo-nos o direito de:
- Modificar, suspender ou descontinuar serviços
- Estabelecer limites de uso
- Atualizar funcionalidades
- Alterar recursos disponíveis
4. CADASTRO E CONTA DE USUÁRIO
4.1 Elegibilidade
Para criar uma conta, você deve:
- Ter pelo menos 18 anos de idade
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Ter capacidade legal para contratar
4.2 Responsabilidades do usuário
Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade de sua senha
- Todas as atividades realizadas em sua conta
- Notificar imediatamente sobre uso não autorizado
- Manter seus dados atualizados
4.3 Suspensão e cancelamento
Podemos suspender ou cancelar sua conta em caso de:
- Violação destes termos
- Uso inadequado dos serviços
- Fornecimento de informações falsas
- Atividades fraudulentas ou ilegais
5. USO PERMITIDO
Você pode utilizar nossos serviços para:
- Fins legais e legítimos
- Uso pessoal ou comercial autorizado
- Atividades compatíveis com nossos serviços
6. USO PROIBIDO
É expressamente proibido:
6.1 Atividades ilegais
- Violar leis locais, nacionais ou internacionais
- Infringir direitos de terceiros
- Praticar atividades fraudulentas
- Usar para finalidades criminosas
6.2 Interferência no sistema
- Tentar acessar sistemas não autorizados
- Interferir no funcionamento do Site
- Introduzir vírus ou códigos maliciosos
- Sobrecarregar nossos servidores
6.3 Uso indevido de conteúdo
- Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização
- Criar contas falsas ou múltiplas
- Fazer engenharia reversa do Site
- Usar bots ou scripts automatizados
6.4 Conduta inadequada
- Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários
- Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou discriminatório
- Enviar spam ou comunicações não solicitadas
- Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1 Nossos direitos
O Site e todo seu conteúdo são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Incluindo:
- Design e layout do Site
- Textos, imagens e vídeos
- Software e códigos
- Marcas e logotipos
7.2 Licença de uso
Concedemos uma licença limitada, não exclusiva e revogável para:
- Acessar e usar o Site conforme estes termos
- Baixar materiais apenas para uso pessoal
- Imprimir páginas para referência pessoal
7.3 Conteúdo do usuário
Ao enviar conteúdo para o Site, você:
- Garante ter todos os direitos necessários
- Concede-nos licença para usar, modificar e exibir o conteúdo
- Mantém-se responsável pelo conteúdo enviado
8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Sua privacidade é importante para nós. O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.
9. PAGAMENTOS E REEMBOLSOS
9.1 Pagamentos
- Todos os preços são apresentados em Reais (BRL)
- Pagamentos devem ser efetuados conforme condições apresentadas
- Preços podem ser alterados sem aviso prévio
9.2 Política de reembolso
[DEFINIR POLÍTICA ESPECÍFICA DE REEMBOLSO]
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
10.1 Isenção de garantias
Os serviços são fornecidos "como estão", sem garantias de:
- Funcionamento ininterrupto
- Ausência de erros
- Adequação a propósitos específicos
- Segurança total
10.2 Limitação de danos
Nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelos serviços nos últimos 12 meses. Não nos responsabilizamos por:
- Danos indiretos ou consequenciais
- Perda de lucros ou oportunidades
- Perda de dados
- Interrupção de negócios
11. INDENIZAÇÃO
Você concorda em nos indenizar e isentar de responsabilidade por:
- Violação destes termos
- Uso inadequado dos serviços
- Violação de direitos de terceiros
- Conteúdo enviado por você
12. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
Podemos alterar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas através de:
- Notificação no Site
- E-mail para usuários cadastrados
- Aviso com 30 dias de antecedência
O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
13. RESCISÃO
13.1 Por sua parte
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através de:
- Configurações da conta
- Solicitação por e-mail
- Contato com nosso suporte
13.2 Por nossa parte
Podemos encerrar sua conta mediante:
- Aviso de 30 dias (sem justa causa)
- Aviso imediato (com justa causa)
- Violação destes termos
13.3 Efeitos da rescisão
Após o encerramento:
- Acesso aos serviços será suspenso
- Dados podem ser excluídos conforme política
- Obrigações financeiras permanecem válidas
14. FORÇA MAIOR
Não seremos responsáveis por atrasos ou falhas causadas por:
- Desastres naturais
- Guerra ou terrorismo
- Greves ou paralisações
- Falhas de infraestrutura de terceiros
- Pandemias ou emergências sanitárias
15. DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1 Acordo integral
Estes termos constituem o acordo integral entre as partes, substituindo acordos anteriores.
15.2 Divisibilidade
Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.
15.3 Renúncia
A não aplicação de qualquer direito não constitui renúncia ao mesmo.
15.4 Cessão
Você não pode transferir seus direitos. Podemos ceder nossos direitos e obrigações.
16. CONTATO
17. LEGISLAÇÃO E FORO
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Para resolução de disputas, fica eleito o foro da comarca de [cidade], Estado de [estado], com exclusão de qualquer outro.